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João Felipe Lopes Pimentel
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João Felipe Lopes Pimentel
OAB 12.040/BA
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Desde Março de 2022
Publicações
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João Felipe Lopes Pimentel
Artigo ·
há 11 meses
Usucapião extrajudicial: como regularizar seu imóvel no cartório (guia prático)
1) O que é usucapião (e por que fazer pelo cartório) Usucapião é a forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada , contínua e sem oposição, com ânimo de dono . Desde o CPC/2015, é possível...
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João Felipe Lopes Pimentel
Artigo ·
há 11 meses
Pensão alimentícia: como pedir, revisar e cobrar (guia prático para quem precisa agir agora).
O que é pensão alimentícia e quem pode pedir “Alimentos” são valores para cobrir necessidades básicas (moradia, saúde, educação, lazer compatível etc.). Podem ser pedidos por filhos menores, filhos...
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Recomendações
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Kátia Rodrigues
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Recurso de autuação por excesso de velocidade
Charlie Bezerra Penttágono
·
há 10 anos
Boa tarde Gostaria de saber se este modelo ainda está valendo ou se houve alguma modificação de lei que o inviabiliza. Obrigada.
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